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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:48
4º Tribunal do Júri julga acusado de matar cabeleireiro
O 4º Tribunal do Júri da capital julga amanhã, dia 4 de maio, a partir das 13h, Olívio Lordelo Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, na madrugada do dia 3 de março de 2009.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 18:07
Dano moral: Empresa pagará 50 mil reais por submeter trabalhador a trote humilhante
Uma distribuidora de bebidas que permitiu trote humilhante a um de seus vendedores foi condenada a pagar indenização por dano moral de 50 mil reais.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 17:55
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:09
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 10:15
Distribuidora de Medicamentos é condenada a indenizar trabalhador obrigado a andar em brasas
TST considerou o fato aviltante, demonstrando insensibilidade por parte do empregador
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Processual. Civil. Condomínio. Área Comum. Utilização Exclusiva. Uso Prolongado.
PROCESSUAL. CIVIL. CONDOMÍNIO. ÁREA COMUM. UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA. USO PROLONGADO. AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. RAZÃO PONDERÁVEL. INOCORRÊNCIA.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
Lei nº 11.463, de 28 de março de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo (UFMG), Professor Adjunto da UFMT, Advogado em Mato Grosso. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br e fsamf@msn.com
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:03
Justiça condena três pessoas que mantinham criança acorrentada em barril em Campinas
Pai, madrasta e irmã foram condenados pelo crime de tortura.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 15:33
Tribunal de Justiça condena médico e hospital a indenizar esposa de falecido
Atendimento a paciente que caiu de telhado apresentou falhas.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 09:29
Empresas de saúde são condenadas a pagar indenização por assédio moral a terceirizada
A relatora disse que a conduta da empresa foi muito grave, e a ilicitude não se limitava a um único empregado
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:50
MP move ação para impedir EMTU de rescindir convênio de transporte com Diadema
Prefeitura informou não ter condições de arcar com o custo da alteração em convênio, que exigiria despesa superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 19:00
Trabalhadora que ficava ociosa por não receber tarefas deve ser indenizada
Empregada receberá indenização no valor de R$ 10 mil, devido a assédio moral sofrido após retornar de licença médica
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 15:09
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 15:42
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 16:30
Acusado de tentar matar primo com golpes de faca será julgado
Homicídio não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do acusado
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 12:50
Acidente de trânsito envolvendo ambulância não gera indenização
A prefeitura pretendia o ressarcimento de prejuízo causado à ambulância, em razão de acidente ocorrido em via pública
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:20
Rapaz acusado injustamente de furto em loja recebe indenização de R$ 10 mil
O autor experimentou um óculos, devolveu-o e, em seguida, dirigiu-se a outro estabelecimento, quando foi abruptamente surpreendido pela segurança
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 18:06
Supermercado indeniza cliente por abordagem indevida
Segundo o autor da ação, a abordagem ocorreu de forma violenta e que foi confundido com um criminoso, sendo, posteriormente, informado que se tratava de um engano.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 17:19